Detran-MT instaura processos administrativos contra 37 servidores
Trinta e sete servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) são alvos de processos administrativos. Em portaria conjunta com a autarquia, a Controladoria Geral do Estado (CGE) publicou no Diário Oficial do Estado, que circula hoje, os extratos com os nomes dos funcionários.
A maioria é investigado por crimes contra administração pública, improbidade administrativa e corrupção. Outras irregularidades cometidas pelos agente são descumprimento dos deveres, como ser leal à instituição e manter conduta compatível com a moralidade administrativa.
Conforme a Lei Complementar nº 4, de 15 de outubro de 1990, o prazo para a conclusão do processo disciplinar não pode exceder a 60 dias, contados da data de publicação do ato que constitui as comissões, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. Entre as penalidades que poderão ser aplicadas contra os servidores estão suspensão e demissão.
Ao mesmo tempo em que corre os processos disciplinares contra 37 servidores da autarquia, o sindicato da categoria ameaça nova greve para próxima segunda-feira (26).
Entre os pedidos da categoria está, justamente, a nomeação de novos funcionários, uma vez que o Detran/MT tem um déficit de quase 70%, de acordo com a presidente do sindicato, Daiane Renner.
Atualmente a autarquia conta com 809 funcionários ativos, enquanto o ideal, e conforme a lei de carreira, seria de 2.100.
