Desocupação de área do DNIT na BR-364 preocupa comerciantes no Sul de MT
O processo de desocupação da área de faixa de domínio do DNIT, nas margens da BR-364, onde fica localizada feira do produtor rural do Distrito de Santo Antônio do Caramujo, em Cáceres, tem preocupado os comerciantes e agricultores familiares da localidade. Feirantes que foram pegos de surpresa com o recebimento da notificação. O deputado federal Ezequiel Fonseca (PP) se reuniu com o senador Wellington Fagundes (PR-) e superintendente regional do órgão, Luiz Carlos, em Brasília, para discutir uma alternativa para o caso. A quantidade de famílias não foi confirmada.
Conforme o deputado, os moradores estão aflitos com a possível retirada do comercio, uma vez, que grande parte dos produtos vem dos pequenos produtores residentes no Distrito. Segundo ele, essa atividade é uma das principais fontes de renda dos moradores.
Como forma de incentivo a agricultura familiar, foi sugerido pelos parlamentares ao Departamento a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre as partes estabelecendo um prazo para readequação do local ou disponibilização de um novo espaço pelo poder público.
Ezequiel se lembrou durante reunião que essa reivindicação partiu dos vereadores Manoel Inácio, Sebastião Pinheiro e comunidade local que pontuam a desocupação como injusta e indevida por interferir diretamente na economia local.
Ficou acordado que o superintendente vai analisar a situação e buscar uma alternativa para que os feirantes não sejam prejudicados. Antônio ressaltou a necessidade de atender os critérios estabelecidos pelo DNIT, tendo em vista, que a área é de domínio do órgão, segundo assessoria.
Anteriormente, o prefeito de Cáceres, Francis Maris propôs a abertura de um dialogo e parceria com DNIT de forma que atenda os feirantes e o departamento. Ele observa a importância social da feira para o Distrito que conta com mais de quatro mil habitantes.
