Desembargador do TRF libera obras da Usina Hidrelétrica de Sinop
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) suspendeu a decisão liminar que mantinha o embargo às obras da Usina Hidrelétrica (UHE) de Sinop. Desta forma, a construtora está autorizada a retomar os trabalhos imediatamente.
As obras da usina estavam suspensas desde o início de maio, devido a liminar formulada pelo Ministério Público Federal (MPF) e acatada pela Justiça Federal de Sinop suspendendo os efeitos da Licença de Instalação. De acordo com a assessoria, a Companhia Energética Sinop (CES), concessionária da UHE Sinop, informa que com a decisão do desembargador do TRF, José Roberto Machado Farias, proferida, ontem, as obras já foram retomadas.
O MPF havia justificado em liminar que a companhia teria deixado de cumprir as condicionantes impostas na Licença Prévia e necessárias para a licença. O magistrado do TRF entende que algumas condicionantes devem ser cumpridas antes da Licença de Instalação, no entanto, outras serão cumpridas conforme cronograma a ser acompanhado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
Ele entende, ainda, que a paralisação dos trabalhos é “potencialmente lesiva à ordem e à economia públicas, por retardar a ampliação do parque energético brasileiro, previsto no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2)”. Em decisão, o desembargador lembra que a paralisação da construção do Empreendimento, uma vez já iniciada, representa a projeção de prejuízos para toda a sociedade, com impactos técnicos, ambientais, sociais e econômicos.
A previsão é antecipar de janeiro de 2018 para maio de 2017 o início da operação. A expectativa é que as obras comecem ainda este semestre, com projeção de proporcionar até 3,2 mil empregos diretos e 12 mil indiretos no decorrer dos trabalhos. O projeto demanda pelo menos R$ 1,777 bilhão em investimentos, com preço médio da energia a ser gerada de R$ 109,40 por megawatt-hora (Mwh).
A usina de Sinop tem capacidade instalada para gerar aproximadamente 400 megawatt, que correspondem a aproximadamente um milhão de geladeiras funcionando ou a quatro milhões de lâmpadas de 100 watts acesas simultaneamente.
