Desembargador anula julgamento e libera réu em MT
Os defensores públicos da Comarca de Rondonópolis, Melissa Gonçalves e Maicom Vendruscolo, conseguiram a anulação de um julgamento e a soltura imediata de um réu condenado por homicídio, mesmo após a suposta vítima prestar depoimento em plenário. O habeas corpus, com pedido de liminar, foi acatado pelo desembargador Rondon Bassil.
Acontece que, ao proferir a sentença, o Juiz- Presidente interpretou equivocadamente a decisão dos jurados, de forma que acabou culminando na condenação do réu Anderson Santana Ananias por homicídio consumado contra Orlando Pereira e tentativa de homicídio contra Fabrício da Silva.
"Embora os jurados tenham respondido ‘não" no quesito sobre tentativa de homicídio, o réu foi condenado por homicídio consumado. Mesmo estando as duas vítimas vivas, em bom estado físico e, ambas, terem sido ouvidas em plenário", sustentam os Defensores em trecho do pedido.
Frente ao exposto, o desembargador ressaltou em sua decisão que a anulação do julgamento era uma medida impositiva, uma vez que o Juiz-Presidente, no momento da votação dos quesitos, influenciou e interferiu na vontade dos jurados, demonstrando sua parcialidade em relação a uma das teses, devendo o réu ser novamente levado a Júri Popular.
