Deputada estadual defende flexibilização de penas para adolescentes
A deputada estadual Janaina Riva (PSD) participou, ontem à noite, de um fórum de debates com acadêmicos da Universidade Federal de Mato Grosso sobre a redução da maioridade penal, realizado no Centro Cultural da UFMT. Segundo ela, que presidirá a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, a aprovação da diminuição da maioridade penal é o reconhecimento, um atestado de incompetência e falência do estado brasileiro no cuidado com os jovens.
No debate com pesquisadores do Núcleo de Violência, a parlamentar expôs que se mostra aberta ao diálogo e a construção de uma ideia diferente da que defende atualmente. Janaina é a favor da flexibilização das penas de reclusão para os menores, a partir de 16 anos, que cometerem crimes hediondos e crimes que atentem contra a vida.
"Reconheço a ineficiência do sistema carcerário. E a diminuição da maioridade penal é o atestado de falência do estado brasileiro, porém, acredito que a impunidade incite ainda mais a violência. Estou aberta à construção de uma nova ideia, daí a importância de debates como esse", finalizou.
A deputada recebeu das mãos dos docentes uma carta para que se posicione contra a redução da maioridade penal.
