Delegado promete apontar responsáveis por acidente da TAM até outubro
O delegado Antonio Carlos Menezes Barbosa disse hoje (16) que não vai esperar o fim da investigação do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) para apresentar ao Ministério Público suas conclusões sobre as causas e responsáveis pelo acidente com o vôo 3054 da TAM, que resultou na morte de 199 pessoas em julho de 2007.
Responsável pelo inquérito da Polícia Civil de São Paulo, Barbosa afirmou a parentes e amigos das vítimas, com os quais se reuniu em Brasília, que até outubro deve indiciar sete ou oito pessoas que acredita terem contribuído para a tragédia.
“Não somos especialistas em aeronaves, mas eu não dependo do relatório do Cenipa para concluir o meu. Vou fazê-lo sem o do Cenipa”, disse o delegado, esclarecendo que enquanto a investigação do órgão militar ligado à Aeronáutica visa identificar as causas dos acidentes para fazer recomendações que aumentem a segurança dos vôos, a investigação policial busca apontar os culpados para que sejam julgados.
Ao contrário da maioria dos familiares das vítimas, que desejam ver os responsáveis indiciados por crime doloso (quando há intenção de matar), o delegado defende que a melhor estratégia é a denúncia por homicídio culposo (quando não há intenção).
“A nosso ver, não há, no momento, que se falar em dolo eventual, mas sim em homicídio culposo. Para o dolo eventual, teríamos que admitir que as pessoas tenham assumido o risco [de matar] e aderido à conduta. Não é o caso. A investigação aponta para imprudência, negligência e culpa, modalidades de crime culposo”, afirmou.
A tipificação do crime, no entanto, caberá ao Ministério Público, que irá analisar o relatório policial antes de decidir se deve ou não denunciar ao Poder Judiciário as pessoas apontadas pelo delegado.
“Queremos [a denúncia] mais grave para elas, mas temos que nos ater à ordem jurídica. Como delegado, acho que a denúncia tem que ser culposa. Isso não prejudica a investigação e vai agilizar o processo. É melhor apresentar como culposo e deixar virar doloso [no decorrer do processo] para não ocorrer o problema da prescrição. O tempo não pode passar porque a verdade vai fugindo, os fatos vão caindo no esquecimento. Quanto mais agilidade melhor”.
Também presente à reunião com os parentes das vítimas, o perito do Instituto de Criminalística de São Paulo, Antônio Nogueira, afirmou que não é possível dizer que as manetes das aeronaves estivessem na posição errada no momento do pouso. “Com o que sobrou do mecanismo das manetes, não dá para determinar a posição delas. Pela interpretação da caixa-preta, a única coisa que dá para determinar é que uma [manete] ficou em climb [posição de aceleração] e outra acionou para máximo reverso”. O perito disse preferir não fazer “cogitação” sobre se houve ou não falha do piloto. Seu laudo deve ser concluído em setembro.
