Defesa do consumidor é tema de evento do Ministério da Justiça em Cuiabá
Cerca de 90 técnicos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor participam, nesta semana, do Curso de Formação em Defesa do Consumidor para Região Centro-Oeste. O encontro, que acontece em Cuiabá de 12 a 14 de novembro, é promovido pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), do Ministério da Justiça, em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, através do Procon-MT.
O objetivo do curso, explica o secretário Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, é promover a atualização de conhecimentos sobre a defesa do consumidor. Serão discutidos temas como a proteção do consumidor no Brasil, aplicação do Código de Defesa do Consumidor, Política Nacional das Relações de Consumo, oferta e publicidade, responsabilidade sobre vício de produto e serviço, banco de dados de consumidores, proteção contratual, entre outros.
O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Amaury Martins de Oliva, fará a abertura do evento, que contará com a participação de representantes de órgãos de defesa do consumidor de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal. O formato do curso em Cuiabá é piloto no Brasil pois, pela primeira vez, haverá treinamento ministrado por representantes do Judiciário, lembra a superintendente, Gisela Simona Viana.
