Defensoria Pública apóia suspensão de outras comarcas no Nortão
A defensora-geral do Estado, Karol Rotini, avaliou que o projeto de readequação judiciária, apresentado também às considerações da Defensoria Geral, é medida de relevante interesse público, e que chega em boa hora. No entendimento da defensora, as mudanças propostas vêm ao encontro das necessidades da instituição que dirige, e poderá resultar em melhores condições de atuação à defesa da população carente.
“É necessária hoje a suspensão de algumas comarcas, para que possamos acompanhar o crescimento do Judiciário e atender melhor a população. Vamos fazer um estudo e apresentar ao Tribunal de Justiça e ao Ministério Público um projeto para que haja a suspensão de outras varas e comarcas que são importantes para a Defensoria”, completou Karol Rotini.
Na avaliação da defensora, a iniciativa vai proporcionar mais qualidade à prestação jurisdicional, sobretudo com a perspectiva de mais celeridade, de repostas mais rápidas ao que a população espera do Judiciário. A medida de suspensão das varas e das nove comarcas do interior previstas no projeto, foi reputada como “extremamente necessária” e até “acanhada”.
O projeto de readequação judiciária formulado pela Presidência do Tribunal de Justiça prevê a suspensão temporária das comarcas de Apiacás, Campinápolis, Nortelândia, Porto Esperidião, Querência, Tabaporã, Paranaíta, Nova Ubiratã e Novo São Joaquim. A propositura decorre do reduzido número de processos distribuídos a cada ano, tornando inviável o funcionamento do Foro.
As ações que hoje tramitam nas comarcas que deverão ser suspensas serão redistribuídas para comarcas vizinhas, com melhor estrutura e em condições de assegurar a entrega da prestação jurisdicional.
