Decon e Procon apreendem mercadorias vencidas em supermercado em Cuiabá
Fiscalização realizada em um supermercado, localizado no bairro CPA 2, ontem, pela Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), em conjunto com o Procon Municipal, culminou na apreensão 80 itens de alimentos com prazo de validade vencido. A fiscalização ocorreu após suspeitas de irregularidades referente a venda alimentos, que caracterizam crimes contra o consumidor.
Na vistoria, os policiais examinaram diversas embalagens de mercadorias alimentícias, sendo apreendidas 80 unidades (pacotes/caixas) de bolacha, iogurte, leite em pó, suco, macarrão, chocolate, queijo, salsicha, batata palha, entre outros itens.
Todos os produtos estavam com a validade vencida no mês de abril e maio e um deles tinha expirado a validade em 2016 e ainda estava exposto na prateleira para venda.
Os fiscais do Procon Municipal também procederam com autuação na esfera administrativa contra o supermercado, lavrando o auto de constatação, que subsidiará a abertura do inquérito policial para apurar as irregularidades.
Conforme o delegado Antônio Carlos de Araújo, o trabalho está inserido em uma série de ações de defesa do consumidor, que estão continuamente sendo realizadas na capital, pela delegacia especializada e parceiros. “Se comprovado os responsáveis pela ação delitiva poderão responder ao crime de expor a venda mercadoria vencida ou imprópria para o consumo, previsto no artigo 7, inciso IX da Lei n. 8.137/90 e no artigo 66 da Lei n. 8.078/90. A pena prevê detenção de dois a cinco anos ou multa”.
