Cuiabá: prefeitura realiza Mutirão de Conciliação Fiscal
Foi realizada, esta manhã, mais uma reunião preparatória para o 1º Mutirão Fiscal da Conciliação. O mutirão acontecerá entre os dias 13 e 24 de julho, na Arena Pantanal coordenado pelo Tribunal de Justiça, através da Vara de Execução Fiscal. Durante o mutirão fiscal contribuintes em débito com o Estado de Mato Grosso e município de Cuiabá poderão quitar ou parcelar suas dívidas recebendo muitas vantagens financeiras.
Segundo a juíza Adair Julieta da Silva, da Vara de Execução Fiscal, que será a responsável pela coordenação do mutirão, alguns casos os contribuintes poderão obter descontos de até 90% nos juros e multas e parcelamento em 80 meses. Outra vantagem será a retirada dos processos daqueles contribuintes que estão em curso na justiça, ou inscritos na dívida ativa do estado e do município. Ao todo cerca de 40 mil contribuintes, entre grandes, médios e pequenos, já estão ou foram intimados, a comparecerem ao mutirão.
Durante o mutirão a Procuradoria Fiscal da Prefeitura de Cuiabá vai disponibilizar 14 pontos de atendimentos aos contribuintes. Segundo o chefe da Procuradoria Fiscal, Cezar Fabiano Martins de Campos, a expectativa quanto à renegociação e quitação de dívidas é muito positiva.
“O mutirão oferecerá muitas vantagens e facilidades para os contribuintes com dívidas, por isso acreditamos numa excelente participação”, acredita Cezar Martins de Campos. A prefeitura de Cuiabá tem cerca de 500 milhões de reais em débitos atrasados. Desses entre 200 e 250 milhões de reais são considerados como passíveis de recebimento.
A abertura do mutirão, no dia 13, contará com a presença da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi. Além da ministra já confirmaram presença no evento o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo da Cunha, o governador Pedro Taques e o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes.
Amanhã, estará em Cuiabá a juíza auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, Soníria Rocha Campos D’Assunção, que irá auxiliar nos trabalhos do mutirão. A reunião preparatória final par o Mutirão da Conciliação Fiscal está marcada para a próxima sexta-feira, dia 3 de julho, no Fórum de Cuiabá.
