Cuiabá: prefeito protocola ação contra 500 maiores devedores de IPTU
O prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), protocolou, esta tarde, no Fórum de Cuiabá, ação contra os 500 maiores devedores do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) da capital. Posteriormente, se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça, Orlando Perri, para falar sobre a ação.
No início de abril, a prefeitura encaminhou mais de quatro mil processos de cobrança do IPTU à Justiça pela Procuradoria Geral do Município. Os procedimentos de cobrança incluem dívidas existentes desde 2008 e, entre os devedores, está um contribuinte que tem débitos estimados em R$ 2,6 milhões.
Segundo o prefeito, desde 2008 nenhum processo de cobrança foi enviado para a Justiça, o que provocava até o descrédito por parte dos contribuintes. "Determinei a análise destas dívidas e aquelas que não estavam prescritas foram remetidas".
Para Mendes, o critério adotado foi o dos maiores valores. "Estes que devem mais foram os primeiros, porque seria cômodo cobrar aquele pequeno contribuinte, que por algum motivo, infelizmente, deixou de cumprir com esta obrigação".
Dos processos analisados pela procuradoria, aqueles que não tiveram recurso já foram inscritos na Dívida Ativa e os casos em que contribuintes recorreram estão sendo analisados.
