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sexta-feira, 6 de novembro de 2026
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Cuiabá: prazos processuais são suspensos em juizado e vara especial

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O expediente forense e os prazos processuais na Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) e no Juizado Volante Ambiental (Juvam) da Comarca de Cuiabá estarão suspensos entre hoje e o dia 20. A decisão está expressa na Portaria nº 1/2015, assinada pelo juiz Rodrigo Roberto Curvo.

A medida é em razão da mudança da sede das unidades judiciais para novo endereço, e pela impossibilidade de acesso aos Sistemas de Gestão de Processos. A nova unidade passará a funcionar na Rua da Cereja, Quadra 17, nº 355, no bairro Bosque da Saúde, na Capital.

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Estão suspensas também as audiências conciliatórias e de instrução e julgamento marcadas para os dias 16 a 20 de março.

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