Cuiabá e mais 4 cidades de MT têm empregadores incluídos na ‘lista suja’ do trabalho análogo à escravidão
Foi divulgada pelo ministério do Trabalho e Emprego, ontem, a “lista suja” de 169 novos empregadores no país (sete em Mato Grosso) incluídos no cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão. Só Notícias apurou que, no Estado, foram incluídos dois de Cuiabá, dois de Porto Alegre do Norte e um cada de Chapada dos Guimarães, Pontal do Araguaia e Pedra Preta. Em todo o país, a lista subiu para 613 nomes, sendo 16 em Mato Grosso (nenhuma no Nortão).
A lista inclui empregadores flagrados, após processo administrativo com direito de defesa, explorando trabalhadores — o que envolve, em geral, trabalho forçado ou sob ameaça, servidão por dívida, jornadas exaustivas e condições degradantes (como alojamentos precários, falta de água potável, alimentação inadequada e ausência de segurança e higiene). A inclusão ocorre quando a fiscalização comprova essas irregularidades de forma reiterada ou grave, conforme o ministério.
Ainda segundo a pasta, para sair da lista (divulgada em abril e outubro para dar visibilidade às ações de combate), o empregador precisa regularizar integralmente a situação — quitar verbas trabalhistas e indenizações, eliminar as condições ilegais, cumprir normas de saúde e segurança, comprovar a não reincidência e manter-se sem novas autuações por um período determinado (geralmente dois anos), além de atender às exigências administrativas impostas pelos órgãos fiscalizadores.
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