Cuiabá: detectadas falhas em 6 de 17 postos de combustíveis
Em seis dos 17 postos de combustível fiscalizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) e o Ministério Público Estadual foram encontrados irregularidades. O trabalho iniciou na terça-feira (1) e foi finalizado hoje.
As fraudes detectadas nas bombas vão de vazamentos internos, que podem ocasionar numa explosão, a adulteração de combustível. Todos os seis postos tiveram as bombas interditadas e foram autuados administrativamente pela ANP e o Ipem-. As multas vão de R$ 30 a 90 mil, dependendo do tipo falha apresentada.
A delegada da Decon, Ana Cristina Feldner, disse que a Polícia Civil acompanhou a fiscalização com denúncias de supostas fraudes no abastecimento de combustível. "Nossa preocupação era averiguar dois tipos de fraudes, a mecânica que dá pela falta de manutenção da bomba, e a fraude eletrônica, mais sofisticada, que pode ocorrer pela instalação de um chip dentro da bomba", destacou. "Todas as falhas detectadas foram mecânicas. Além delas também encontramos combustível adulterado", acrescentou.
De acordo com Feldner, a Polícia Civil instaurou inquérito policial e os responsáveis pelos postos vão responder por crime contra a ordem econômica. "Esse crime tem uma questão pedagógica, não é punido por culpa. Temos que averiguar se houve a intenção de lesar o consumidor ou foi falha na manutenção das bombas".
Quatro postos estavam com vazamento dentro da bomba, apresentando alto risco de explosão. Em outros dois foram detectados adulteração do combustível. Em um deles o Ipem constatou irregularidades em três bombas, uma com problema no bico, outra não zerava o marcador e terceira programada para abastecer a menos o tanque do veículo. O posto foi multado em R$ 33 mil.
Em outro posto a fiscalização identificou adulteração no combustível. Em uma das bombas o teor de água no álcool estava acima do permitido. Havia menos álcool, 91,3% do que o mínimo autorizado de 92,6%. A bomba foi interditada.
Em outro posto duas bombas foram lacradas por apresentar gasolina misturada com teor maior de álcool. A gasolina dos tanques de duas bombas foi encontrada com teor de 4% a mais do permitido na legislação. Segundo a ANP, o teor de álcool anidro misturado na gasolina liberado é de 25% com margem de erro de 26%, sendo encontrado na bomba 29%.
"O consumidor pode exigir aferição do combustível. Todo posto tem um balde de aferição e o consumidor por solicitar a medição do combustível", orienta a delegada Ana Cristina, ao afirmar que a Decon continuará realizando fiscalizações com base em denúncias recebidas na unidade ou pelo 197, da Polícia Civil.
A Delegacia do Consumidor irá apurar as responsabilidades pelas fraudes encontradas nos postos de combustíveis fiscalizados e os proprietários poderão ser indiciados por crime contra a ordem econômica, com pena de detenção de 1 a 5 anos.
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