Cuiabá: cooperação técnica visa agilizar regularização fundiária
Um termo de cooperação técnica entre a Defensoria Pública e a Prefeitura de Cuiabá deve ser firmado nos próximos dias para agilizar a regularização fundiária no município. Paralelamente, o defensor público-geral Djalma Sabo Mendes Júnior está adotando medidas para efetivar processos de regularização fundiária em todo o Estado.
Ontem, Djalma se reuniu com o secretário de Cidades de Cuiabá, Suelme Evangelista, para definir o termo de cooperação técnica, e com os defensores que atuam no Núcleo de Regularização Fundiária, o coordenador Air Praeiro, e Muniz Arfox.
O defensor manteve conversa com o deputado federal Eliene Lima, coordenador da bancada de Mato Grosso no Congresso Nacional, para discutir investimentos no setor no âmbito estadual. O parlamentar informou ter emendas que somam R$ 5,5 milhões para a área.
Com o secretário de Cidades foi definido os termos da cooperação técnica que deverão ser analisados detalhadamente, nos próximos dias, tanto pela Defensoria quanto pela Procuradoria Geral do Município.
O mapeamento dos primeiros 30 bairros que integrarão a etapa inicial do processo de regularização foi definido pela Secretaria de Cidades. Entre estas comunidades, algumas ações já foram iniciadas pela Defensoria Pública.
Suelme Evangelista assegurou que o prefeito Mauro Mendes tem como meta priorizar a regularização fundiária em Cuiabá e, para isso, está buscando recursos junto ao Ministério das Cidades.
