Cuiabá: contribuintes podem negociar dívidas com prefeitura a partir do dia 15
Os contribuintes de Cuiabá já podem negociar suas dívidas com a prefeitura através do Mutirão da Conciliação, que começa no próximo dia 15, em diversas regiões da capital. A parceria para o mutirão foi firmada, ontem, com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
As negociações serão realizadas entre os dias 17 a 6 de setembro, de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h, e aos sábados nas regionais, de 8h às 12h. Além de pontos nos bairros, a Procuradoria Fiscal do Município também realizará as conciliações durante todo o período do mutirão.
Com o mutirão, a prefeitura espera evitar o ajuizamento de 35 mil processos e receber cerca de R$ 12 milhões em dívidas. "Nossa meta é conseguir negociar ao menos 50% desses processos e evitar o ajuizamento, que é demorado", explicou o procurador-geral do município, Rogério Gallo.
Todos os débitos serão conciliados, estejam ou não inscritos em dívida ativa. Para pagamentos à vista, dívidas pendentes até 2010 terão 60% de desconto na multa e 100% de desconto nos juros. Já processos de 2011 a 2013 terão desconto apenas nos honorários advocatícios. Todas as dívidas podem ser parceladas de 12 a 48 vezes.
Durante a assinatura do Termo de Parceria entre a administração municipal e o Tribunal de Justiça, o prefeito Mauro Mendes destacou que o objetivo da conciliação é, além de receber o que é devido, um ato de respeito aos cidadãos que pagam seus impostos corretamente. "As demandas da cidade são enormes e precisamos criar mecanismos para que esses recursos possam ser recebidos e aplicados corretamente. Vamos cobrar o que é devido e devolver esses recursos com obras e investimentos para a cidade", disse Mauro.
Para o presidente do Tribunal de Justiça, Orlando Perri, a ação do tribunal será a de capacitar e treinar os conciliadores da prefeitura. "Estamos contribuindo com o desenvolvimento da cidade, pois o ajuizamento das ações é o caminho mais longo para a solução dessas questões".
