Cresce mais de 400% número de pedidos para mudança de nomes em Mato Grosso
O levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) informou que houve aumento de 433,3% no número de pessoas que mudaram o nome e o gênero, diretamente nos cartórios de registro civil em Mato Grosso, sem a necessidade de procedimento judicial, nem cirurgia de redesignação sexual.
Ano passado foram realizados 16 procedimentos de alteração de gênero no Estado, enquanto em 2021 houve três mudanças. Do total de atos realizados, 18,8% são de pessoas que mudaram o gênero de feminino para masculino, enquanto 75% mudaram o sexo de masculino para feminino. Já 6,2% mudaram o gênero, mas não realizaram a mudança do nome, uma vez que é opcional.
De acordo com a Arpen, depois do processo, cabe ao Cartório de Registro Civil comunicar o órgão competente sobre a mudança de nome e gênero, assim como aos demais órgãos de identificação, sobre a alteração realizada no registro de nascimento. Outros documentos pessoais como a Carteira Nacional de Habilitação, devem ser solicitados pela pessoa diretamente ao órgão competente pela emissão, informa a assessoria da associação.
