CPI do Sistema Carcerário vistoria presídios de Mato Grosso amanhã
Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário visitam amanhã, as penitenciárias de Mato Grosso. O objetivo é levantar informações para avaliar o sistema prisional brasileiro. Na ocasião, está prevista a realização de uma audiência pública na Assembléia Legislativa para discutir os problemas encontrados nos presídios.
O autor do requerimento para a inclusão das visitas aos presídios de Mato Grosso é o deputado federal e membro da CPI, Valtenir Pereira (PSB-MT). “Recebemos graves denúncias da penitenciária do Pascoal Ramos. Elas foram enviadas em carta do centro de Apoio à Liberdade Assistida (CALA). As informações relataram absurdos que iam de celas sem banheiro ou ventilação, até comidas estragadas”, afirmou.
A situação crítica do sistema em Mato Grosso não é diferente dos outros Estados, falta assistência médica e jurídica aos detentos. Outro problema enfrentado é a superlotação, onde o poder Judiciário não consegue atender a demanda. Muitos reeducandos têm direito a benefícios, outros permanecem presos, mesmo com a pena toda cumprida.
Na carta encaminhada à Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) CALA, os detentos denunciam a existência de uma cela sem iluminação, ventilação e banheiro. “Temos uma sala chamada “kamburão” onde não se tem luz e banheiro, somente uma porta com grade. As necessidades são feitas no chão onde temos que dormir no retorno das audiências, porque o sistema tem um regimento interno que não se pode retornar o preso para o convívio depois que fecha suas celas”, relata um presidiário.
Os membros da CPI estão nesta quarta-feira, em Mato Grosso do Sul. A previsão de chegada no aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, está marcada para as 8h30 da manhã. De lá, partirão direto em comitiva para inspeção do presídio Pascoal Ramos e da unidade prisional feminina. A partir das 15 horas, os membros da comissão e representantes locais se reúnem em Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado.
Segundo a assessoria da Comissão Parlamentar de Inquérito, os trabalhos serão conduzidos em parceria com a Polícia Federal (PF). A segurança dos parlamentares será realizada pela PF, com o apoio do Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sejusp), que recentemente passou a ser comandada pelo ex-delegado da polícia federal, Diógenes Curado.
