Corregedoria do Tribunal de Justiça quer melhorias no sistema carcerário em MT
O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Sebastião de Moraes Filho, propôs intervenções em busca de melhorias no sistema carcerário de Mato Grosso, em reunião com representantes do Ministério Público. Ele foi acompanhado do juiz auxiliar da CGJ, Jorge Tadeu Rodrigues, e do juiz de Execuções Penais de Cuiabá, Geraldo Fernandes Fidelis.
Uma das propostas advindas da reunião foi a possível formação de um grupo que monitoraria situações como as indicadas pela Justiça. "Mato Grosso está descumprindo tratados internacionais. A Justiça e o Ministério Público devem falar a mesma língua para resolver esta situação", pontuou o corregedor Sebastião.
O corregedor Sebastião informou que, durante o Mutirão Carcerário realizado na Penitenciária Central do Estado (PCE), foi constatado que 800 reeducandos necessitam de auxílio médico e que 200 estariam com tuberculose. "Estes dados envolvem apenas presos da PCE. Estes números são maiores, se levarmos em consideração as outras unidades".
O juiz auxiliar indicou a realização de um fórum com palestras e debates, destinado a magistrados, promotores, gestores e diretores de unidades prisionais, focado em ações efetivas e modernas, além da humanização do Sistema Penitenciário em Mato Grosso. "Além dos envolvidos diretamente, temos que mobilizar a sociedade e utilizar melhor o Conselho da Comunidade", indicando provimento que determine a reversão de recursos pelos magistrados destinados aos Conselhos, que têm a participação da sociedade civil organizada. Ele também observou que os recursos da pasta estadual responsável foram cortados em 50%.
Já o juiz Geraldo Fidelis reforçou a necessidade da contratação de especialistas para as decisões de soltura. "A segurança maior para o magistrado determinar a soltura de um preso vem do exame criminológico. Ele minimizará possíveis problemas".
Uma alternativa prevista pelo corregedor do Ministério Público, Mauro Viveiro, foi um trabalho desenvolvido em parceria a fim de monitorar questões ligadas ao sistema carcerário. Já o secretário adjunto Justiça e Direitos Humanos do Estado, major Daniel Alvarenga, explicou que algumas unidades prisionais devem entrar em funcionamento logo, e que Mato Grosso tem particularidades como o alto número de presos por habitantes.
