Consema dispensa documentos para obras em Sinop e Lucas
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) aprovou os processos protocolados pelas prefeituras de Sinop e Lucas do Rio Verde que estavam na pauta de deliberações, realizada hoje. A administração sinopense pediu ao órgão a dispensa da elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para a implantação do Loteamento Industrial, Comercial e Prestadores de Serviço Sul -onde vão ser instaladas novas empresas- com base em um parecer técnico. Já a prefeitura luverdense requereu a dispensa de elaboração de EIA/Rima para a ampliação do sistema de tratamento de esgoto no município.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) explicou que a aprovação por parte do Consema dá as administrações municipais requerentes o poder de continuar tocando os referidos projetos. Ou seja, a partir de agora as prefeituras de Sinop e Lucas estão aptas a continuar com o projeto de construção do loteamento (no caso sinopense) e ampliar o sistema de tratamento de esgoto (na cidade de Lucas). No entanto, nada impede que a secretaria peça novos documentos para comprovar a regularidade da obra.
O Loteamento Industrial, Comercial e Prestadores de Serviço Sul (LIC) de Sinop está situado às margens da BR-163, no bairro Alto Glória, e tem 208 áreas disponíveis para empresas. Estes lotes devem começar a serem repassados este ano para os empreendedores. O projeto de lei criando o LIC foi aprovado em meados do ano passado pela Câmara de Sinop.
Conforme Só Notícias já informou, o secretário de Indústria e Comércio, Nevaldir Graff, o “Ticha”, esperava a aprovação por parte da Sema para dar início as obras de estruturação do local. Os valores a serem investidos não foram revelados, até o momento.
Já em Lucas do Rio Verde a previsão é de que as obras iniciem em março deste ano. O município foi contemplado, no ano passado, com recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para ampliar o sistema de tratamento de esgoto. Devem ser investidos cerca de R$ 4 milhões. A projeção é ampliar para 50% o número de habitantes com saneamento básico.
