Conselho da OAB discute criação de ouvidoria em Mato Grosso
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso começou a discutir – e deve decidir na sua próxima sessão, na última sexta-feira de abril – sobre a criação da Ouvidoria da OAB. A proposta foi encaminhada pelo conselheiro Daniel Maia Teixeira, atual secretário-adjunto da Ordem. A Ouvidoria, segundo ele, visa dotar a Seccional de Mato grosso de um canal de comunicação para receber reclamações, críticas, sugestões e elogios dos advogados e estagiários regularmente inscritos.
A idéia, segundo Teixeira, é promover de forma rápida e eficiente eventuais correções no relacionamento entre a entidade e seus membros. O projeto prevê que a Ouvidoria será um órgão independente, com poder de promover estudos e elaborar propostas, objetivando o aprimoramento organizacional do Conselho Seccional e Subseções, mediante gestão flexível, colaboradora e pró-ativa, a fim de viabilizar o cumprimento de suas finalidades.
“Todas as organizações modernas da atualidade é composta de uma Ouvidoria forte, de um canal aberto e independente interagindo com o seu público” – disse Teixeira, ao apresentar o projeto e defender a sua aprovação.
De acordo com o projeto, o ouvidor será escolhido pelo presidente do Conselho Seccional entre os advogados com mais de 10 anos de exercício profissional e reputação ilibada, com preferência para os que sejam conselheiros para um mandato coincidente com o mandato do conselho em que for escolhido. A Ouvidoria ainda deverá dispor de quatro advogados, que serão chamados de ouvidores-adjuntos.
Ao ouvidor caberá requisitar informações e copias de documentos de todos os órgãos, serviços e comissões da Seccional, ressaltada a questão do sigilo nos processos relativos a ética profissional. Ele deverá reportar-se a Diretoria ou ao Conselho seccional por escrito ou verbalmente em audiência previamente solicitada, para expor críticas, sugestões, opiniões ou reclamações recebidas de advogados, estagiários e da população em geral.
