Conselheiro do TCE toma posse na coordenação da Rede de Controle
O conselheiro Moises Maciel toma posse como coordenador da Rede de Controle do Estado, amanhã, no auditório Liu Arruda do Tribunal de Contas de Mato Grosso. A Rede de Controle é formada por 13 instituições de fiscalização e controle das esferas estadual e federal, com objetivo de promover intercâmbio de informações, articulação com setores do controle social e ações preventivas no combate à corrupção e na melhoria da eficiência das políticas públicas. Desde 2010, quando foi criada, a rede promoveu debates e ações quanto a qualidade das obras rodoviárias em Mato Grosso, acompanhou de perto o cumprimento de determinações na área da saúde e tomou diversas medidas em conjunto de prevenção à corrupção.
Uma das ações deste ano, coordenada pelo conselheiro Moises Maciel, na Rede de Controle, é a elaboração de um planejamento estratégico que defina metas. “O foco e ampliar as articulações entre estas instituições, principalmente na troca de informações dos processos que são investigados ou com indícios de irregularidades. Chamamos de prova emprestada, ou seja, cada uma dessas instituições repassa suas informações, evitando, assim, que se perca tempo investigando o que já foi levantado como prova. A rede permite economicidade e eficácia no trabalho do controle externo e acaba revertendo em benefícios da população. O que o cidadão quer é a qualidade nos serviços públicos, mantidos através do pagamento dos impostos”.
Ainda para 2016, as instituições que fazem parte da Rede de Controle estarão concentradas na governança pública em ano eleitoral, para que sejam cumpridas as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), quanto a transição de mandato. “Nesse caso, vamos trabalhar muito com os controladores internos para que eles possam evitar que o dano seja cometido. O grande problema está na falta de vigilância”.
O conselheiro substituto Moisés Maciel é concursado e tomou posse no TCE-MT, em novembro de 2011. É graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, em 1996, e em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, FDCI. Em 2006, especializou-se em Direito Público pela UNIDERP e, em 2007, concluiu especialização em Direito Processual pela UNAMA.
Foi técnico de atividade judiciária do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, exercendo cargo por aprovação em concurso público, no período de 1994 a 1998. Foi também analista judiciário especial contador do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, onde exerceu cargo por aprovação em concurso público, no período de 1998 a 2011. Obteve aprovação em concurso público de conselheiro-substituto pelo TCE-MG.
