Concessionária repassa R$ 10 milhões em imposto de MT; Sorriso recebe R$ 1,1 milhão
No primeiro semestre deste ano, os 19 municípios com áreas no trecho sob concessão da BR-163 em Mato Grosso receberam R$ 10,7 milhões da Rota do Oeste. O valor é repassado devido ao Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), referente a serviços contratados de terceiros ou obras na rodovia e à receita arrecadada com pedágio.
O recurso passou a existir após a chegada da concessionária a Mato Grosso e as prefeituras podem usar o valor para qualquer fim, como segurança, saúde ou educação. Os cinco municípios que mais receberam o imposto são Rondonópolis (R$ 1,2 milhão), Sorriso (R$ 1,1 milhão), Nova Mutum (R$ 1 milhão), Diamantino (R$ 983 mil) e Rosário Oeste (R$ 796 mil).
As praças de pedágio de Rondonópolis (1º lugar) e Sorriso (2º lugar) são as que têm o maior fluxo de veículos e por isso recebem um repasse de ISS referente à receita arrecadada maior. Já os municípios do trecho norte da BR-163, como Nova Mutum e Diamantino, e da BR-364, como Rosário Oeste, estão no topo do ranking devido às obras de recuperação do pavimento realizadas nessa região.
Na BR-163, as equipes iniciaram os trabalhos em junho a partir de Posto Gil (Diamantino) e Nova Mutum e, desde a segunda quinzena de julho, as equipes estão atuando na região de Lucas do Rio Verde. Na BR-364, de Várzea Grande a Rosário Oeste, os trabalhos estão em execução na região de Acorizal. As obras tiveram início em junho e a estimativa é de que os serviços durem mais três meses.
O repasse do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) teve início em 2014, quando a empresa se instalou em Mato Grosso. O imposto referente a obras realizadas nas rodovias começou a ser repassado em fevereiro de 2014. Já sobre arrecadação de pedágio, passou a ser pago a partir do início da arrecadação da tarifa, em setembro de 2015.
