Comissão inspeciona e faz levantamento de famílias em área de ocupação no Nortão
A comissão regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso fez visita técnica, ontem, a uma área rural de Ipiranga do Norte (113 km de Sinop). Segundo a justiça mato-grossense, a medida integra as ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta a adoção de estratégias de diálogo para prevenção e resolução de conflitos coletivos envolvendo terras.
Durante a inspeção, foi realizado o cadastramento preliminar de 49 famílias e a coleta de dados sobre serviços básicos disponíveis, como acesso à energia e água, além das condições das moradias. As informações serão consolidadas em relatório técnico para orientar as próximas etapas do processo e, segundo o judiciário.
Conforme a comissão, o objetivo da diligência foi levantar informações sobre a situação social e estrutural da área e ouvir as instituições envolvidas, de forma a subsidiar decisões judiciais que considerem os impactos humanos e ambientais. A atuação da Comissão, presidida pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote e coordenada pela juíza auxiliar da CGJ, Myrian Pavan Schenkel, “prioriza soluções consensuais e o cumprimento das determinações legais com respeito à dignidade das pessoas”, esclareceu o judiciário.
A visita foi conduzida pelo juiz membro da Comissão, Érico Duarte. Contou com a participação da juíza diretora do Foro de Sorriso, Emanuelle Chiaradia Navarro Mano, comarca de origem do processo, além de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, órgãos ambientais, prefeitura de Ipiranga do Norte, forças de segurança e demais órgãos convidados.
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