Comissão aponta avanços em regularização de assentamento atingido por hidrelétrica em Sinop
A comissão dos atingidos pela Usina Hidrelétrica de Energia (UHE) Sinop da Gleba Mercedes está confiante com a regularização fundiária do assentamento. O presidente, Jairo Narciso da Silva, adiantou que houve confirmação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que a Gleba Mercedes está entre os locais considerados prioritários pelo órgão para receber a titulação no Estado. “Ainda não há um prazo, mas é gratificante, pois vê a nossa luta, enquanto comissão e Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), reconhecida”, afirmou, ao Só Notícias.
A esperança dos assentados da Gleba Mercedes em conseguir a regularização fundiária é antiga, mas passou a ser considerada essencial a partir do anúncio da construção da usina na região. Isso porque somente o documento emitido pelo Incra dá direito aos atingidos em negociar diretamente as indenizações com a empresa responsável pelo empreendimento, a Companhia Energética Sinop (CES).
Jairo, no entanto, destaca que, apesar de comemorar o avanço nas negociações com o órgão, a comissão também teme que a regularização possa trazer alguns problemas para os próprios atingidos. “Não queremos que as pessoas com menos conhecimento de negociação saiam no prejuízo, pois, a partir da titulação, o assentado passa a ser o proprietário. Queremos que o direito do atingido seja preservado”, avisou.
Segundo Jairo, uma nova rodada de negociações está agendada com Ministério Público Federal (MPF), representantes do assentamento, da CES e entidades de classe, ainda este mês. De acordo com Jairo, a reunião em que houve a confirmação da regularização da Gleba Mercedes ocorreu em Cuiabá e contou com a presença do diretor adjunto do Incra, Douglas Souza de Jesus.
No mês passado, cerca de 200 membros do MAB, da Associação dos Trabalhadores Rurais da Gleba Mercedes, Movimento dos Trabalhadores Acampados e Assentados (MTAA), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), e Comissão Pastoral da Terra (CPT) protestaram em frente à sede do MPF, em Sinop. Na ocasião, cobraram o bloqueio da construção da usina por possível descumprimento da legislação ambiental, falta de reassentamento e indenizações das famílias atingidas.
