Combate ao trabalho escravo será feito com "força-tarefa" em MT
Uma força-tarefa em Mato Grosso será treinada pela primeira vez especificamente para combater crimes de trabalho análogo à escravidão e outros associados a essa prática (como ambientais e de conflitos agrários). O grupo será formado por 30 policiais, entre civis, bombeiros, da Polícia Rodoviária Federal, técnicos do Ibama, e auditores fiscais do trabalho. Eles iniciam um curso de capacitação de 600 horas durante 14 semanas na próxima segunda-feira (1º), na Academia da Polícia Civil, no bairro São João Del Rey, em Cuiabá.
A ação é mais uma etapa das instituições públicas federais, estaduais e organizações sociais a fim de erradicar o crime até 2014, segundo a Agenda do Trabalho Decente da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que teve adesão do governo estadual em 2008.
As respostas aos crimes foram apresentadas ontem, na Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), no lançamento da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e o Dia do Auditor, uma atividade da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo em Mato Grosso (Coetrae), composta por 22 instituições. A comissão coordena 32 ações preventivas no Estado.
O vice-presidente do Coetrae, delegado Marcos Veloso, classifica a reunião de esforços de diferentes organizações como necessária para combater o trabalho escravo, cujo crime tem ramificações em outras ilegalidades. "Em 90% dos casos de trabalho escravo tem crime ambiental ou de conflito agrário. São crimes conexos", constata. "Trabalho análogo à escravidão vai desde a falta da assinatura de carteira até condições de trabalho", descreve sobre a visão que muitos têm de pensar que o crime é com pessoa acorrentada.
Ele enumera que uma das diferenças das ações para combater os três tipos de crimes correlatos é a força-tarefa ser dotada de equipamentos especiais e a utilização da inteligência policial. Como, por exemplo, roupas especiais importadas, comunicação via satélite, microcâmeras, GPS e outros programas de informática. A condição, diz, permite colocar homens durante 15 dias na selva.
Fundo – As ações que serão desencadeadas pela força-tarefa serão custeadas pelo Fundo de Erradicação do Trabalho Escravo (Fete), via decreto do governo do ano passado. Conjuntamente também foi criado um conselho gestor para gerir o fundo.
Na próxima terça-feira (2/2), será realizada uma reunião para dar posse aos conselheiros e definir os recursos para este ano. Mato Grosso é o primeiro Estado do Brasil a ter fundo próprio para combater a escravidão. Parte dos recursos do fundo deve vir de taxas e ações judiciais dos empregadores que praticam trabalho escravo, de doações e pessoas jurídicas nacionais e internacionais, e de recursos do governo estadual.
A abertura da semana ontem marcou os seis anos de impunidade da Chacina de Unaí (MG), quando quatro auditores fiscais do trabalho foram assassinados. A semana é realizada pela Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, Sejusp e Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), algumas das instituições que compõem o Coetrae.
