Comarca do Médio Norte cria comissão de assuntos fundiários
Com a finalidade de buscar soluções para conflitos relacionados à regularização fundiária, a Comarca de Diamantino (região Médio Norte) criou, na última segunda-feira, a Comissão de Assuntos Fundiários. A sessão de instalação dos trabalhos foi realizada na Câmara dos Vereadores e contou com representantes de entidades ligadas à causa.
De acordo com o presidente da comissão, juiz Anderson Candiotto, cerca de 100 processos relacionados à demanda tramitam na comarca. Conforme o magistrado, há diversas localidades que ainda precisam ser regularizadas no município, como loteamentos irregulares e áreas ocupadas ilegalmente.
Ele explica ainda que a ideia é que cada instituição participante traga, conforme sua área de atuação, problemas e questões fundiárias que precisam de solução. “A partir daí vamos pontuar os problemas por região e, para cada situação, criaremos um planejamento de enfrentamento, tanto na esfera urbana quanto na rural”.
Além do Poder Judiciário, a comissão é composta por representantes da Prefeitura de Diamantino, Câmara Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e entidades como associação de moradores e trabalhadores rurais, além daquelas ligadas à questão fundiária. Os trabalhos começam efetivamente já no dia 15 de julho.
A Comissão de Assuntos Fundiários contará com o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do município para buscar a conciliação entre as partes. “Esperamos que, com o passar de um curto tempo, possamos ter solução para alguns bairros que enfrentam esse problema”, afirma Anderson Candiotto.
