CGU nega retenção de repasses para saúde indígena em Mato Grosso
A Controladoria-Geral da União (CGU) negou que repasses de recursos de convênios celebrados entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e organizações não-governamentais que trabalham com saúde indígena estejam retidos por conta de ações da CGU.
Especificamente com relação ao convênio entre a Funasa e a Ong Operação Amazônia Nativa, de Cuiabá, a CGU requisitou o processo para exame durante sua auditoria anual ordinária na Funasa. Mas os dirigentes da fundação sabem, porque é da rotina de trabalho da CGU, que, havendo qualquer necessidade dos processos, para fins de liberação de parcelas de recursos ou para qualquer outra providência, cabe ao gestor simplesmente pedir o processo de volta à equipe. Não há qualquer dificuldade nisso, até porque a equipe de auditoria permanece na própria sede do órgão auditado.
Esta semana, a Funasa informou que o repasse para os serviços de saúde das aldeias indígenas da região Noroeste de Mato Grosso não serão retomados enquanto a Organização Amazônia Nativa (Opan) não apresentar a prestação de contas ao Ministério Público Federal (MPF) de Brasília. Desde segunda-feira, indígenas de várias etnias ocupam a sede da fundação, em Cuiabá, e cobram os repasses. Dias atrás, eles também bloquearam a MT-170, próximo de Juína.
“Não depende, portanto, de qualquer providência da CGU a liberação de parcelas de recursos de convênios da Funasa para ONGs que atuam na área da saúde indígena”, cita em nota da Controladoria.
