Casarão no centro histórico é reintegrado ao patrimônio da Prefeitura de Cuiabá
Foi realizada, esta tarde, a reintegração de posse em favor da prefeitura de um casarão, localizado na rua Pedro Celestino, no centro histórico da capital. O imóvel vinha sendo ocupado irregularmente há pelo menos nove anos por um ateliê de pintura e, mais recentemente, por uma ONG. A liminar foi concedida pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Márcio Aparecido Guedes.
O casarão fazia parte do espólio de Paulo Murtinho, servidor público municipal, que morreu em abril de 2002 e não deixou herdeiros. O imóvel foi incorporado ao patrimônio do município em março de 2013. De lá para cá, a Procuradoria-Geral do Município vinha tentando conseguir a posse definitiva do imóvel. Ele está incluído no conjunto de casarões históricos a serem restaurados com recursos do PAC Cidades Históricas.
O mandado de reintegração foi cumprido pelo oficial de justiça, Anilson Miguel da Silva, e acompanhado pelo procurador judicial da Procuradoria-Geral do Município, Ronilson Rondon Barbosa, e pelo secretário de Apoio à Segurança Pública, Eduardo Henrique de Souza, além de servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A suposta responsável pela ONG disse que estava ocupando parte do imóvel há apenas 60 dias, cedido a ela por um dos citados pela justiça como ocupante ilegal.
O oficial de justiça explicou à responsável pela ONG que ela tinha o direito de retirar o que julgava seu, bem como proceder do material empregado na reforma que estava fazendo nas salas que iria ocupar. Ele reiterou que a reforma não poderia ter sido feita, pois o imóvel é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN).
O suposto responsável pela ocupação ilegal esteve no local algum tempo depois do início do cumprimento da medida judicial. Ele se identificou como ocupante, mas recusou-se a ouvir o oficial de justiça, ou assinar o mandado judicial. O oficial Anilson Miguel da Silva reiterou a ele que essa atitude caracterizava-se como descumprimento a uma decisão judicial e poderia até ser preso por isso.
Mesmo com a negativa, o oficial de justiça declarou cumprida a reintegração de posse e autorizou que o imóvel fosse lacrado. Antes disso, os servidores da prefeitura fizeram uma relação completa dos bens que encontraram dentro do imóvel, principalmente livros e telas pintadas pelo homem. Uma cópia da relação foi entregue ao oficial de justiça. Todo o material foi recolhido para o almoxarifado da Secretaria de Meio Ambiente, onde ficará até que o proprietário os retire.
