Carlos Alberto deve assumir vaga de desembargador no Tribunal de Justiça
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ) deve anunciar hoje, o novo desembargador, que assumirá a vaga deixada por Ernani Vieira de Souza. Ao que tudo indica, o juiz de entrância especial Carlos Alberto Alves da Rocha deverá ser confirmado.
Como as regras definidas para a escolha são as aprovadas tanto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e copiadas pelo Órgão Especial do TJ/MT, a probabilidade da escolha de Carlos Alberto é praticamente certa, de acordo com a A Gazeta.
Segundo a resolução “a promoção por merecimento e o acesso aos Tribunais de 2º Grau pressupõem dois anos de exercício na respectiva entrância ou no cargo e integrar o juiz a primeira quinta parte da lista de antiguidade (…). é obrigatória a promoção do juiz que figure por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento”.
