Caminhoneiros poderão ser obrigados a passar por avaliação anual de saúde
Motoristas de caminhões poderão ser obrigados a fazer avaliação de saúde todo ano para continuar a exercer suas atividades.
Conforme argumenta o projeto de Lei do Senado Federal 407/2012, do senador Eduardo Amorim (PSC-SE), os caminhoneiros não recebem o apoio necessário tanto do Governo quanto dos empregadores na manutenção de sua saúde ocupacional.
"Esses profissionais se submetem a condições de trabalho muitas vezes desumanas, dirigindo ininterruptamente por horas a fio, sem o devido repouso inter ou intra jornada", afirmou ele, de acordo com o que relatou a Agência Senado.
Amorim também contou que a obrigatoriedade da avaliação médica periódica dos motoristas autônomos, por meio de um programa de saúde conduzido pelo SUS (Sistema Único de Saúde) poderá amenizar os problemas de saúde e melhorar a qualidade de vida dos profissionais. "A medida vai trazer mais segurança às rodovias, melhorando a qualidade do transporte de cargas no País", finaliza.
Tramitação
O projeto de Lei está em análise na CI (Comissão de Serviços de Infra-Estrutura), sob relatoria do senador Gim Argello (PTB-DF) – que já se manifestou favorável à proposta. Se for aprovado, a matéria seguirá para a CAS (Comissão de Assuntos Sociais) onde tramitará em caráter terminativo.
