Cai índice de trabalho escravo em Mato Grosso
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) aponta que, durante todo o ano passado, 308 trabalhadores estiveram em situação análoga a de escravidão foram resgatados durante 23 operações realizadas no Estado. O número é inferior ao ano de 2008, quando em 29 ações de fiscalização foram libertados 578 trabalhadores de diversos setores econômicos.
As liberações resultaram o pagamento de R$ 656,8 mil de indenização ( verbas salariais devidas ao empregados, como férias, décimo terceiro e gratificações). Em 2008, os acertos entre empregadores e empregados atingiu a casa de R$ 1,9 milhão.
No último ano foram 57 estabelecimentos fiscalizados e 403 autos de infração lavrados (documento fiscal imposto ao empregador em virtude de infração à legislação trabalhista. Cada auto de infração dará início a processo administrativo com duplo grau recursal, que ao final, declarado subsistente, redundará na imposição de multa pecuniária). Já em 2008, foram 58 e 893 respectivamente.
Neste ano, o quadro das operações de fiscalização, cujo objetivo é erradicar o trabalho escravo, aponta que até a última semana, houve duas operações que resultou na inspeção de três estabelecimentos. Até o momento, seis funcionários foram resgatados e, as indenizações atingiram R$ 12,7 mil. Foram emitidos ainda 39 autos de infração lavrados.
