Cadastro pode gerar gastos ao internauta brasileiro
O projeto de lei proposto pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS), que propõe o cadastramento de todos os usuários brasileiros de e-mail, pode trazer mais gastos aos clientes de provedores.
Isso porque estas empresas podem repassar aos usuários parte dos custos que terão para armazenar –durante dez anos– dados do destinatário, do remetente, data do envio e recebimento do e-mail e identificação do terminal no qual as contas de e-mail foram acessadas.
Além disso, as empresas deverão ter um cadastro detalhado de todos os seus clientes –o que inclui CPF de pessoas físicas e CNPJ das jurídicas. O objetivo da proposta de lei é coibir crimes virtuais –com o cadastro dos internautas, seria mais fácil identificar alguém que usou o correio eletrônico para ações mal-intencionadas.
Caso a lei seja aprovada, a Mandic, por exemplo, afirmou que vai incluir seu programa de armazenamento de e-mails “Anjo da Guarda” em todos os pacotes que oferece. Desta forma, empresa e clientes terão acesso a um arquivo com todas as mensagens enviadas, recebidas e apagadas da lixeira de seu webmail.
Atualmente, o preço do serviço varia de acordo com o tempo em que os dados ficam arquivados –30, 60, 90, 180 ou 365 dias. Com a aprovação da lei, o provedor teria de chegar a um novo modelo de comercialização do “Anjo da Guarda” (ainda não definido), já que seria inviável cobrar dos usuários o equivalente a dez anos de armazenamento.
