Bebê encontrada enterrada viva tem alta e justiça vai decidir quem ficará com a guarda em Mato Grosso
A menina que completou 1 mês, apresentou melhoras no quadro de saúde e deixou a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá após receber alta médica, ontem. Ela estava internada na unidade desde o dia 6 do mês passado, quando foi transferida do Hospital Regional Paulo Alemão, em Água Boa, após ser encontrada enterrada viva em uma cova nos fundos do quintal da residência onde a família indígena reside no bairro Nova Canarana (823 km de Cuiabá), no dia 5 do mês passado.
O Conselho Tutelar de Canarana confirmou, ao Só Notícias, que aguarda a decisão do Ministério Público Estadual (MPE) para saber quem ficará com a guarda definitiva da bebê indígena. A mãe da criança, uma adolescente, de 15 anos, e o pai, um índio Trumai, já mostraram interesse pela bebê. Ele afirma só ter tomado conhecimento após a recém-nascida ter sido encontrada enterrada.
O Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria de Justiça de Canarana, requereu, hoje, medida protetiva de acolhimento institucional da bebê em um abrigo. No pedido, é solicitado o retorno imediato da indígena para Canarana mediante a atuação coordenada do Conselho Tutelar e da Casa de Saúde Indígena (Casai).
“A situação da menor é de risco, decorrente da ausência de interessados comprovadamente aptos na sua guarda. Evidencia-se a deficiência na estrutura do núcleo familiar, o que enseja a situação de risco ora combatida”, destacou o MP, por meio da assessoria.
Diante da situação, o entendimento é que a manutenção da menor em abrigo deve permanecer até que a situação de vulnerabilidade cesse, ou que sua genitora esteja em condições favoráveis, possibilitando assim o retorno ao convívio da família natural ou, subsidiariamente, a colocação em família substituta.
A avó e bisavó são apontadas como responsáveis pelo ato criminoso, que gerou várias complicações na saúde da criança que sobreviveu após ficar cerca de 7 horas enterrada numa cova rasa.
As investigações da Polícia Civil apontaram que a bisavó, de 57 anos, e a avó, de 33, premeditaram o infanticídio. Elas não queriam a bebê por ser filha de mãe solteira. Ambas confirmaram que haviam tentado que a adolescente abortasse a criança. Sem sucesso, a vó e bisavó chegaram a coagir os familiares para não contarem a verdade. Elas estão presas numa unidade da Fundação Nacional do Índio (Funai) e foi determinado que ambas sejam monitoradas por tornozeleiras eletrônicas.
