Aula magna abre curso de extensão “Cidadania e Controle Social” do Tribunal de Contas
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, conselheiro Antônio Joaquim, foi o principal palestrante da Aula Magna Inaugural do curso de extensão "Cidadania e Controle Social" que aconteceu, esta tarde, na Escola de Contas com a participação de mais 400 pessoas. O curso, que terá inicio no próximo dia 1º de agosto, é ofertado pelo TCE através do Programa de Ensino A Distância (EAD), em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)/Fundação Uniselva.
O curso atenderá 2.000 conselheiros de Políticas Públicas do Estado e dos municípios, agentes integrantes de organismos da sociedade organizada, professores e estudantes. Terá duração de 100 horas/aula divididas em três módulos. Os certificados serão emitidos pela UFMT que disponibilizou a plataforma digital e o material devidamente adequados e revisados pela coordenação do TCE de Mato Grosso.
Em sua palestra, o presidente do TCE abordou o tema “Não existe democracia sem controle social”. O conselheiro salientou que a iniciativa da Corte de Contas atende a uma demanda crescente da sociedade com informações sobre como atuar efetivamente no controle das políticas e das gestões públicas, além de proporcionar o avanço e amadurecimento da consciência coletiva sobre o exercício da cidadania e controle social.
“O Tribunal de Contas poderia ficar em sua caixinha constitucional, que é fiscalizar e julgar contas de gestão pública. Mas, nós somos inconformados com a situação do nosso país, do nosso estado e cremos que todos os órgãos de controle como o TCE, o Ministério Público, o Judiciário, os Legislativos Estadual, Municipal, Federal, deveriam fazer o que temos feito: estimular as pessoas a viverem plenamente sua cidadania em sua cidade, em seu estado, no país”.
O conselheiro salientou, ainda, que cabe ao cidadão assumir a responsabilidade de participar ativamente da política, utilizando as ferramentas disponíveis de controle social, dos espaços de debates das políticas públicas. “Não devemos deixar tudo nas mãos dos governos. A crise só será efetivamente resolvida pela atuação da sociedade no exercício de sua cidadania, seja cumprindo seus deveres, seja exigindo dos gestores o cumprimento de suas obrigações. Para isso, é preciso estar informado e preparado”.
A secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do Tribunal de Contas, Cassyra Vuolo, explicou que o objetivo do curso é estimular o controle social fazendo com que o cidadão seja participativo na fiscalização dos recursos públicos dos municípios. Beneficiará não apenas os conselheiros mas também cidadãos que desejam participar mais ativamente dos processos de definição, acompanhamento e fiscalização das políticas e da gestão pública.
"Durante o curso, vamos empoderar os participantes, oferecendo-lhes conhecimento sobre as diversas ferramentas tecnológicas do TCE para o controle social bem como as estruturas de organização dos sistemas de controle externo e interno, os diversos canais de participação direta do cidadão nesses sistemas, os papeis dos conselhos e das entidades organizadas da sociedade neste contexto do controle social”.
