Auditoria prepara fórum sobre fiscalização de contratos no Estado
A Auditoria Geral do Estado (AGE-MT) prepara o Fórum de Fiscalização de Contratos e Obras, em Cuiabá. Trata-se de ciclo de capacitação voltado a aperfeiçoar os conhecimentos jurídico-práticos de cerca de 600 fiscais de contratos administrativos para prevenir falhas na supervisão da execução do objeto contratado.
Antes da capacitação propriamente dita, no dia 30 de agosto, às 14h30, na AGE, em Cuiabá, os auditores envolvidos na organização do evento apresentarão os objetivos e o cronograma do fórum aos gestores das Unidades de Controle Interno de cada órgão. Já no dia 4 de setembro, às 14h, na sala de reuniões da Secretaria de Estado de Administração (SAD), o secretário-auditor geral do Estado, José Aves Pereira Filho, apresentará o projeto e o cronograma aos secretários executivos dos núcleos sistêmicos, bem como explanará sobre as responsabilidades deles no processo de execução dos contratos.
A capacitação será dividida em três etapas (datas em definição). Na primeira, a ser realizada no Salão Nobre Secretário Cloves Vettorato, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, serão abordados aspectos gerais e comuns da fiscalização de contratos. Já na segunda etapa, a ser realizada na Escola de Governo, também em Cuiabá, serão abordados assuntos específicos por objeto da fiscalização: terceirização (recepção, limpeza, vigilância, tecnologia da informação), obras e manutenção predial, tecnologia da informação, veículos (manutenção, combustível e locação), fornecimento de alimentação e fornecimento de bens.
O secretário-auditor geral do Estado explica que o evento será mais uma ação de prevenção de falhas e de orientação aos servidores públicos, a fim de garantir o cumprimento das cláusulas contratuais, bem como assegurar a qualidade dos serviços e produtos contratados e da gestão dos recursos públicos.
O fórum está sendo estruturado com base nas vulnerabilidades identificadas pela AGE na supervisão da execução dos contratos. Estão à frente da organização do evento a Superintendência de Aquisições e Apoio Logístico, a Superintendência de Desenvolvimento dos Subsistemas de Controle e a Secretaria Adjunta de Corregedoria da AGE-MT.
