Auditoria orienta chefias do MP sobre controle disciplinar em MT
A Auditoria Geral do Estado de Mato Grosso (AGE) realizou, ontem, o workshop do Programa de Controle Disciplinar "Você Faz a Diferença" para servidores com cargos de chefia na Procuradoria-Geral de Justiça e nas Promotorias de Cuiabá e de Várzea Grande. O secretário-auditor geral, José Alves Pereira Filho, explicou que o Programa de Controle Disciplinar visa orientar sobre deveres, direitos e proibições a fim de melhorar a conduta funcional no ambiente de trabalho e, consequentemente, os serviços prestados ao cidadão.
O controle da disciplina envolve a informação dos funcionários sobre o que podem e não podem fazer e atuação da chefia imediata no dia a dia, por meio de orientação à equipe da unidade. "A punição deve ser o último dos remédios, pois custa caro ao erário e nem sempre tem o efeito pedagógico esperado", afirmou o secretário-auditor.
O secretário-geral de Administração do Ministério Público Estadual, promotor de justiça Mauro Curvo, ressaltou a importância do trabalho preventivo de controle disciplinar desenvolvido pela AGE. "Para que uma instituição evolua, é preciso que haja o aperfeiçoamento funcional, no sentido que estejamos atentos às condutas que devemos adotar e aos comportamentos que devemos nos abster, pois somente assim poderá haver uma prestação de serviços de melhor qualidade à população", disse o promotor.
Em seguida, a secretária-adjunta da Corregedoria Geral do Estado, Cristiane Laura de Souza, disse que muitas das faltas disciplinares relativas à assiduidade, ao comportamento social, ao patrimônio público e ao assédio moral e que resultam em abertura de processos administrativos, com consequente penalização do servidor público, podem ser evitadas no âmbito da própria unidade de trabalho.
Chefias imediatas- De acordo com a adjunta, a chefia imediata exerce papel fundamental de orientar cotidianamente os servidores da unidade quando da primeira ocorrência. Trata-se, por exemplo, das faltas injustificadas ao trabalho, dos atrasos ao serviço, do comportamento inadequado e da má utilização de bens públicos, para citar alguns casos, que podem resultar na demissão do servidor.
Ela apresentou a caracterização de infrações relativas à assiduidade, ao comportamento social, ao patrimônio público e ao assédio moral; o embasamento legal; a penalidade prevista; orientações de como evitar a falta funcional e os deveres dos chefes imediatos ao se depararem com determinada situação.
No dia 17 de outubro será a vez dos demais servidores do Ministério Público Estadual assistirem ao workshop. O evento será realizado às 8h30, no auditório da sede das Promotorias da Capital (ao lado do Fórum de Cuiabá).
