Auditoria inova ao buscar causas de infrações funcionais
Com base na premissa de que o controle disciplinar não consiste somente em processar servidores públicos, mas encontrar as causas das infrações e evitar que elas ocorram, a Auditoria Geral do Estado (AGE-MT) iniciou em 2013 o inovador Programa “Você Faz a Diferença”. Cerca de dois mil funcionários públicos participaram dos workshops acerca de seus deveres e proibições.
Proporcionalmente, cerca de dez mil pessoas já foram atingidas indiretamente pela iniciativa por meio da multiplicação das orientações pelas chefias imediatas, principais alvos do Programa por terem o dever de realizar o primeiro controle formal da disciplina de seus subordinados. O principal objetivo: aperfeiçoar a conduta do funcionalismo público para melhorar a qualidade dos serviços prestados à sociedade.
Pesquisa realizada pela AGE assim que o órgão assumiu a coordenação da atividade de Corregedoria, em 2011, constatou que 70% das infrações funcionais no Poder Executivo estadual são oriundas de culpa (por desconhecimento da legislação) ou de práticas antes toleradas pela administração pública. Daí a necessidade de promover orientação aos servidores.
“Nossos estudos nos levaram à constatação de que precisamos atuar na prevenção porque se atuarmos como corregedoria apenas depois do fato ocorrido, para lançarmos uma punição ao servidor, não traremos resultado efetivo, pois a infração já vai ter acontecido e o serviço público já vai ter sido prejudicado”, ressalta o secretário-auditor geral do Estado, José Alves Pereira Filho.
