Auditoria Geral pune 118 servidores em Mato Grosso
Cento e dezoito servidores públicos estaduais foram punidos desde 2011 pela Corregedoria da Auditoria Geral do Estado (AGE). Deste total, o trabalho resultou na pena de demissão de 18 profissionais, oito já concretizadas, com as outras dez aguardando parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
De acordo com o secretário-auditor Geral do Estado, José Alves Pereira Filho, o trabalho de controle dos servidores se baseia em duas frentes, na conscientização e na punição, quando necessária. A atuação foi possível pelo aumento no número de auditores. Em apenas um ano, o governador Silval Barbosa (PMDB) fez 56 nomeações, o dobro do que já havia sido feito em toda a história da AGE que tem 35 anos.
Segundo Alves, o estoque de processos administrativos em 2011 ultrapassava os três mil procedimentos. Em dois anos, o trabalho dos auditores conseguiu fazer com que o ano de 2013 fosse fechado com 450 em curso e outros mil a serem instaurados. “Além de reduzir o número de processos, concluindo os trabalhos com mais celeridade, demos início a um grande programa de controle, o ‘Você faz a diferença’”.
Entre as principais ocorrências registradas em 2013 estavam o acúmulo ou abandono de cargo, má gestão de recursos públicos, assédio moral ou mau atendimento. “Em alguns casos, houve um significante número de instaurações em obediência à determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE)”.
Uma análise dos processos mostrou que as investigações, que levavam em média 3 anos para serem concluídas, apesar da conclusão pela instauração, estavam prescritos. “Passamos a atuar de maneira mais diligente na análise da admissibilidade dos processos, instaurando diretamente o processo disciplinar, se fosse o caso ou optando por método de investigação mais célere e eficaz”.
Um outro levantamento mostrou que muitas das infrações ocorriam por desconhecimento dos procedimentos, fato que motivou a criação do programa. “Em um ano atingimos mais de 10 mil pessoas e esse programa foi levado para outras instituições, fora do Poder Executivo, porque acreditamos na prevenção e na conscientização dos servidores”.
