Atuação de defensoria em MT gera economia de R$ 5 milhões
A atuação da Defensoria Pública da Comarca de Barra do Bugres gerou, de abril a dezembro do ano passado, uma economia de quase R$ 5 milhões ao Estado, apenas na esfera criminal. De acordo com a tabela da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), caso o governo precisasse nomear advogado dativo, este seria o custo dos processos em que os defensores da comarca atuaram em oito meses.
Acontece que, conforme o defensor público João Augusto Garcia, com a existência da instituição no município, que atende ainda Nova Olímpia, Denise e Porto Estrela, o Estado não tem a obrigação de nomear um advogado dativo para prestar assistência jurídica aos cidadãos necessitados, prerrogativa da defensoria.
Em oito meses, João Augusto e Ricardo Morari Pereira realizaram mais de 11,5 mil atividades. De acordo com o relatório elaborado pelos defensores, foram mais de 2,6 atendimentos, 972 audiências entre demandas cíveis e criminais e 812 proposituras inicias. Hoje a Instituição tem 3.203 processos em andamento.
