Ativismo judicial
Marcos Azevedo
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça, fez palestra para juízes estaduais de Sinop e Alta Floresta, 6ª à noite, abordando ativismo judicial. “A questão do ativismo é hoje um dos temas mais sensíveis que permeiam o Judiciário. É a possibilidade do juiz, isoladamente, desbordar da letra da lei. É uma questão complexa, sofisticada, sensível”, disse. Palheiro acrescentou que ativismo judicial só deve ser exercido pelo STFl. “Eles é que têm poder de interpretar a Constituição e de, eventualmente, errar por último. Se cada juiz for interpretar a lei de acordo com seu próprio senso pessoal de justiça, fica desconcertado.”
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