Área que pertence a escola estadual é desocupada no Médio Norte
Várias pessoas que invadiram uma área pública, pertencente à escola estadual Serra Azul, em Diamantino (região Médio Norte), chegaram a um acordo e desocuparam o terreno, após a intermediação da Justiça. Os ocupantes concordaram em sair da propriedade na primeira sessão de mediação realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos. A área foi ocupada no dia 3 deste mês e o acordo foi firmado ontem.
De acordo com o juiz coordenador do Centro Judiciário, Anderson Candiotto, os ocupantes alegaram desconhecimento quanto à propriedade da área, o que foi esclarecido na referida sessão de mediação, por representantes da escola, do município, bem como da Secretaria Estadual de Educação.
O magistrado ressalta ainda que na primeira sessão de mediação, realizada no dia 4 de setembro, os ocupantes concordaram em deixar pacificamente a área invadida, e na segunda sessão de mediação, realizada ontem, fizeram algumas reivindicações, as quais serão prontamente atendidas pelos órgãos competentes. “Mais uma vez, a vertente pré-processual do Centro de Conciliação, por meio das técnicas de mediação, foi imprescindível para solucionar o conflito e colocar fim a uma demanda que possivelmente culminaria em um processo longo e desvantajoso para as partes”, destaca o juiz Anderson Candiotto.
Para ele, a mediação cada vez mais se mostra um instrumento altamente adequado “e suficiente para solução pacífica dos inúmeros conflitos da nossa moderna sociedade".
Os Centros Judiciários, já instalados em mais de 30 comarcas de Mato Grosso como instrumentos aptos a garantir o acesso à justiça, visam o atendimento de todo e qualquer cidadão que tenha interesse em solucionar eventuais conflitos pré-processuais ou processuais com terceiros, ou ainda que necessite esclarecer alguma dúvida quanto a um direito ou serviço básico em questão.
