Após decisão, obras do VLT irão recomeçar imediatamente
As obras para implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Cuiabá e Várzea Grande estão liberadas. A decisão é do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Mário César Ribeiro. Ele acatou os argumentos do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Geral, e suspendeu os efeitos da liminar da 1ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso que paralisou as obras.
O governador Silval Barbosa, ao receber a notícia, disse que "sempre confiou na decisão positiva da Justiça, pois o governo agiu com lisura em todo o processo. Tudo vem sendo feito com a maior transparência, com participação de todos os órgãos de fiscalização".
"Nós vimos a justiça ser restabelecida, sempre confiamos nesta decisão, as obras vão ser reiniciadas de imediato e o cronograma não será impactado", afirmou o secretário Extraordinário da Copa do Mundo Fifa 2014, Maurício Guimarães.
O procurador Jens Prochnow Jr., autor da petição assinada em conjunto com o procurador Rogério Luiz Gallo, disse que "a decisão representa segurança jurídica e proporciona tranquilidade aos gestores na continuidade da obra do modal VLT". Prochnow Jr. acredita que não há mais elementos para nova paralisação nem cabem mais recursos. "São necessários elementos e provas para mudar a decisão do TRF da 1ª Região".
No pedido de suspensão da liminar a Procuradoria justificou que sucessivas paralisações e retomadas da obra são prejudiciais e "repercutem sobre a viabilidade da realização da Copa do Mundo Fifa 2014 na cidade de Cuiabá". Lembrou ainda que as obras de mobilidade urbana – nas quais se insere o modal de transporte coletivo urbano – estão dentro da matriz de responsabilidade que o Governo de Mato Grosso assinou, junto à União, com a Fifa ao se candidatar como sede da Copa 2014.
Decisão – Ao analisar o pedido do Estado, o desembargador Mário César Ribeiro entendeu que o juízo ‘a quo", ao suspender a execução das obras em questão, o fez sob o viés da conveniência e oportunidade na adoção do VLT como modal e transporte para Cuiabá e que o Ministério Público deixou para questionar a alteração da matriz de responsabilidade quase um ano após a escolha governamental pelo VLT.
"De fato, discutir, agora, a viabilidade do empreendimento, seja do ponto de vista dos custos operacionais, seja do ponto de vista financeiro, ou se é possível concluir a obra até a Copa do Mundo de Futebol em junho de 2014, quando elas já estão em pleno andamento, não me parece oportuno", afirmou o presidente do Tribunal.
O desembargador Mário César Ribeiro disse ainda que "a mudança modal de transporte coletivo para o Bus Rapid Transit (BRT) ou, mesmo, a suspensão das obras do VLT por tempo indeterminado, a essas alturas, traz mais angústias que soluções".
