Antonio Joaquim defende em Brasília criação de Conselho dos Tribunais
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, vai participar, em Brasília, de audiência pública para debater a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil (CNTC). Ele foi convidado pelo deputado federal Mauro Benevides (PMDB-CE), que preside a Comissão Especial encarregada de emitir parecer sobre a Proposta de Emenda Constitucional 28, de autoria do deputado Vital do Rego Filho (PMDB-PB). O evento será no dia 23, às 14h30, na Câmara dos Deputados.
No convite, o deputado Mauro Benevides, realça a importância da presença de Antonio Joaquim na audiência pelo fato de ser um defensor da criação do Conselho dos Tribunais, especialmente por ter sido um dos primeiros a provocar esse debate em âmbito nacional. Além do presidente do TCE de Mato Grosso, também foram convidados os presidentes dos tribunais de Tocantins e Rio de Janeiro.
Antonio Joaquim vem defende a implantação do CNTC como forma de aperfeiçoar, fortalecer e consolidar as instituições de Controle Externo, assim como tornar as ações dos tribunais mais transparentes. Em maio, ele se reuniu com o presidente da Comissão e com os deputados federais Júlio Delgado (PSB-MG) e Vital do Rego Filho, onde novamente debateu o assunto.
A idéia, segundo o presidente, é instituir um organismo semelhante ao Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. A principal tarefa será zelar pela autonomia do Controle Externo, fazer cumprir estatutos que regulam e disciplinam o exercício da função de conselheiro, expedir atos normativos e recomendações.
A criação do Conselho não é unanimidade entre os conselheiros. Antonio Joaquim acredita que dos 229 membros da Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – cerca de 100 defendem a criação do CNTC. Em Mato Grosso todos os conselheiros são a favor do projeto.
