ANP firma acordo com Procon de Sorriso para fiscalizar postos de combustíveis
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) firmou acordo de cooperação técnica e operacional com o Procon de Sorriso para fiscalização das atividades do abastecimento. O acordo tem duração de quatro anos e prevê a troca de informações a respeito de atividades relativas à regulação e à fiscalização dos postos de combustíveis, realização de ações de fiscalização, isolada ou conjuntamente com a ANP e treinamento de servidores em procedimentos necessários a ações realizadas.
O acordo também inclui ações de georreferenciamento, que consistem em determinar a localização dos agentes de mercado (latitude e longitude), facilitando o trabalho de fiscalização.
O acordo contribui para o melhor cumprimento das atribuições legais da ANP, para impedir que o consumir seja lesado de algum tipo.
