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quarta-feira, 4 de novembro de 2026
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Anencefalia: julgamento de ação é suspenso e retorna nesta quinta

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, suspende o julgamento da ação que pede a descriminalização do aborto no caso de gravidez de feto anencéfalo. A sessão será retomada amanhã (12), às 14 horas.

Dos 11 ministros, seis já votaram, sendo cinco a favor da mulher ter a opção de interromper a gestação nesses casos – Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Cármen Lúcia- e somente Ricardo Lewandoski, o único contra e o último a proferir o voto hoje.

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Faltam votar os ministros Carlos Ayres Britto, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cezar Peluso. O ministro Dias Toffoli se declarou impedido de votar no julgamento, pois, quando era advogado-geral da União (AGU), defendeu a interrupção da gestação de fetos com anencefalia.

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