Anac autoriza aeroporto de Rondonópolis a cobrar taxas
A Agência Nacional Aviação Civil (Anac) autorizou o Aeroporto Municipal Maestro Marinho Franco, em Rondonópolis, a cobrar taxa de embarque de R$ 13,44 por passageiro. Além disso, companhias aéreas e proprietários de aeronaves devem pagar pelo pouso e decolagens no local. Os valores variam de acordo com o peso, tamanho e horário de chegada e saída dos aviões.
O administrador do aeroporto, Alencar Libano, informou que já comunicou as duas companhias aéreas que atuam no local para que passem a reter a taxa de embarque nas passagens. A expectativa é que as cobranças passem a ocorrer dentro dos próximos 30 dias.
O recurso arrecadado pelas companhias será transferido para a Anac, que por sua vez, ficará com parte do dinheiro e quinzenalmente vai devolver 65% do montante ao município, por meio do Fundo Municipal do Aeroporto, ainda a ser criado.
No caso da taxa de pousos e decolagens, o aeroporto anotará o prefixo das aeronaves e informará a Anac. Também dentro de 15 dias, a agência depositará os 65% do valor arrecadado ao fundo.
Alencar Líbano disse que as duas novas fontes de receita significam a auto-sustentabilidade do aeroporto. A previsão é de arrecadação de R$ 1 milhão ao ano."O recurso será investido em melhorias do próprio aeroporto com aquisição de esteiras, raio-X, mobiliário, sistema de monitoramento eletrônico e contratação de mão-de-obra", comentou.
Atualmente o Aeroporto Maestro Marinho Franco é custeado com recursos do município em torno de R$ 80 mil ao mês. A economia aos cofres públicos com arrecadação própria do local beira R$ 1 milhão ano. Dinheiro que poderá ser investido em outras áreas da administração pública.
"Neste mês também passamos a cobrar os espaços utilizados nos hangares, postos de combustíveis, companhias aéreas. Duas empresas de telefonia móvel também vão construir torre para melhorar o sinal no local até abril e também vão pagar por uso do espaço", disse Alencar Líbano se referindo a outra fonte de receita própria.
O prefeito Zé Carlos do Pátio também deve autorizar a realização de concorrência pública para uso de outros espaços do aeroporto. No ano passado, o fluxo de passageiros foi de 60 mil passageiros a mais do que em 2010. Por dia, são oito voos diários em Rondonópolis.
A partir de 1º de março, uma das companhia aérea passa operar o novo trecho de Rondonópolis, Maringá e Curitiba. Já quanto ao de Brasília, apesar de já aprovado pela Anac, ainda não está garantido. "A empresa ainda analisa a sustentabilidade desse trecho. Se há grande demanda", salienta Alencar.
