Alta Floresta: Justiça bloqueia contas do Estado e do IPAS
A juíza Ana Paula Gomes de Freitas atendeu a pedido do Ministério Público e bloqueou valores nas contas do IPAS (Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde) e do governo do Mato Grosso, devido à situação critica do Hospital Regional, que está sob risco de paralisação geral das atividades por falta de medicamentos e equipamentos hospitalares. A informação foi dada ao Só Notícias pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde, Thiago Incertti.
Na decisão, a magistrada ressaltou que defere o pedido bloqueando "R$ 370 mil da conta do IPAS e R$ 59,7 mil da conta do Estado de Mato Grosso para compras dos medicamentos e insumos necessários para o regular funcionamento do Hospital Regional de Alta Floresta nos próximos 30 dias, conforme tabelas e orçamentos acostados às fls. 122/157, devendo a interventora adquirir os medicamentos segundo os menores preços apontados, de maneira que os valores a serem bloqueados serão liberados por este Juízo mediante apresentações de notas fiscais, diretamente nas contas fornecidas pelos fornecedores dos medicamentos e/ou insumos” .
A juiz deferiu ainda o pedido de tutela antecipada para que, no prazo de trinta dias, o Estado providencie o necessário para assegurar de forma permanente e regular a aquisição de medicamentos e insumos para o funcionamento do hospital “sob pena de novo bloqueio de valores do erário (à medida que o bloqueio de que trata o item “1” é apenas de caráter emergencial e excepcional com a finalidade de salvar vidas, para aquisição imediata de medicamentos e insumos)”.
O presidente do conselho ressalta que, com esse bloqueio, espera-se que as demandas mais urgentes do hospital sejam atendidas. “A situação estava critica, onde pacientes poderiam correr risco de vida devido a falta de medicamentos que custam menos de R$ 3 a ampola”, afirmou. Os médicos continuam sem receber salários atrasados – alguns já há mais de 3 meses. A dívida do Estado para com o hospital, de acordo com o conselho, é de R$ 2,5 milhões.
