Alta Floresta avança para criar a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica
A criação da rede de enfrentamento a violência contra mulher foi debatida, hoje, por promotores, juízes, representantes do Conselho Municipal da Mulher, Defensoria Pública, Polícia Militar, Delegacia Municipal, Unemat e entidades e também foram abordas as cláusulas que constarão no protocolo de atendimento multidisciplinar.
O promotor Daniel Luiz dos Santos informou que a previsão é do protocolo ser assinado em outubro e haverá foco na atenção social, qualificação dos agentes e a aplicação humanizada da Lei Maria da Penha, requisitos para implantação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
Em Alta Floresta, em 2020, a secretaria de Assistência Social de atendeu 24 mulheres vítimas de violência doméstica. Este ano, já foram acolhidas 11. O setor de atenção básica informou à Promotoria de Justiça que atendeu 147 mulheres, em 2019, 92 em 2020, e 27 este ano.
Atualmente, conforme o promotor, existe cerca de mil procedimentos que investigam violência doméstica contra a mulher na Delegacia de Polícia, com média anual de aproximadamente 200 novos procedimentos.
O projeto da rede, que começou a ser executado em Barra do Garças, encontra-se em funcionamento em Várzea Grande. Ambos já foram, inclusive, premiados pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Até 2023, a meta estabelecida no Planejamento Estratégico do MP é assegurar o funcionamento da Rede de Enfrentamento em 10 municípios. A iniciativa também está sendo articulada pelo MP em Cuiabá, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde e Primavera do Leste, informa a assessoria.
