Agentes penitenciários definem segunda-feira se acatam decisão judicial
Os agentes penitenciários de Mato Grosso decidem, na segunda-feira (29), se acatam ou não a determinação judicial para manter 70% do efetivo para atendimento nas unidades prisionais. De acordo com o sindicato da categoria (Sindspen-MT), por enquanto, durante este final de semana, serão mantidos somente 30%.
A greve, por tempo indeterminado, teve inicio, ontem, após os servidores rejeitarem a proposta do governo de 5% de reposição salarial para o ano que vem e 5% para 2015. Caso os servidores não cumpram a decisão do desembargador relator, Rondon Bassil Dower Filho, o sindicato será multado em R$ 50 mil por dia.
Em nota, a categoria afirma que a razão pela qual os servidores resolveram retornar o movimento grevista em função da “falta de compromisso do governo com a negociação e com os prazos, que estavam espirando sem que as devidas providências fossem tomadas e ainda a quebra de acordo que firmamos no Tribunal de Justiça”.
A justiça determinou que durante a greve os servidores mantenham a “garantia da prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento dos direitos e garantias fundamentais dos internos, inclusive atendimento aos advogados e aos oficiais de justiça; banho de sol; recebimento de presos; recebimento de compras; visitas, assistências penais; atendimento à Pauta da Justiça; atendimento interno à saúde e escolta interna e externa.
Já a normativa do sindicato, conforme Só Notícias já informou, prevê somente serviços de alvarás; entrega de alimentação; medicamentos, escolta emergencial; ronda e vigilância; escolta para velório de parente. Não haverá atendimento aos advogados; banho de sol; recebimento de preso; recebimento de compras; visitas; assistências penais (educacionais, laborativas, religiosas); atendimento interno a saúde, exceto urgência e emergência; escolta.
Em Mato Grosso, são cerca 2,2 mil servidores divididos entre agentes penitenciários, assistentes e profissionais de saúde de nível superior, entre médicos, psicólogos, dentistas e outros.
A paralisação atinge 65 unidades prisionais. Em Sinop, por exemplo, são 57 agentes divididos por plantões, somente 30% destes permanecerão trabalhando, cerca de cinco servidores. O presídio Osvaldo Florentino Leite, o “Ferrugem”, tem atualmente cerca de 700 detentos, sendo a capacidade para 350.
